Vol. 1 No. 1 (2019): Revista Cadernos de Direito

Artigos

• A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ANTE A LEI N. 13.718, DE 24.9.2018, E A HIPERVALORIZAÇÃO DO PUNITIVISMO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

  Sidio Rosa de Mesquita Júnior, Alessandro Rodrigues Faria

  07 - 23

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• LATROCÍNIO E PLURALIDADE DE MORTES: CRIME ÚNICO OU CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO?

  Anderson Pinheiro da Costa, Jorge Lucas Bernardes Nunes

  ´24 - 39

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• O § 1º DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SUA EFICÁCIA NO CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Anelise Acacia Lima Muniz, Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva, Deyvson Alves da Silva

  40 - 51

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• A FORMAÇÃO CONTINUADA NO ENSINO SUPERIOR X A LEI DE DIRETRIZES DE BASE

  Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva, Anelise Acacia Lima Muniz

  52 - 61

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• A AUSÊNCIA DE ILICITUDE FUNDAMENTADA NOS COSTUMES DA SOCIEDADE INDÍGENA NA FORMAÇÃO DO CASAMENTO

  Anelise Acacia Lima Muniz, Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva

  62 - 71

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• A HERMENÊUTICA JURÍDICA HABERMASIANA

  Fábio Liborio Rocha, José Felício Dutra

  72 - 79

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• A FENOMENOLOGIA EM KURT LEWIN E A EQUIDADE DE JOHN RAWLS PERANTE À OBEDIÊNCIA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

  Fábio Liborio Rocha, José Felicio Dutra Júnior

  80 - 90

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• O VÉU DA IGNORÂNCIA NÃO ESCONDE A MISÉRIA: JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLS E AMARTYA K. SEN, E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

  José Felício Dutra Júnior, Fabio Liborio Rocha

  91 -108

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• ASPECTOS CONTROVERSOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA À LUZ DA LEI N° 12.846/2013

  João Carlos Souto, Lorena Hana Faria de Oliveira Boechat

  109 - 120

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• ENTRE A HERMENÊUTICA E A CRÍTICA: O DEBATE ENTRE GADAMER E HABERMAS

  João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

  121 - 143

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• O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA CONJUNTURA DA SOCIEDADE BRASILEIRA

  José Felício Dutra Júnior

  144 - 166

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• UM MODELO CONTEMPORÂNEO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA LEVAR OS DIREITOS SOCIAIS A SÉRIO

  José Felício Dutra Júnior

  167 - 190

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE FATOS SOCIAIS POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise de alguns julgados proativos da Suprema Corte brasileira

  José Felício Dutra Júnior

  191 - 211

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• EMPREENDER COM PPP, UM BOM OU MAU NEGÓCIO?

  Juliana Bandeira Advíncula

  212 - 224

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• GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI 13.058/14

  MÁRIO HERMES DA COSTA E SILVA

  225 - 244

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• O BRASIL E O CUMPRIMENTO DO ODM 1: EXPERIÊNCIA E PRESTÍGIO INTERNACIONAL (2000 A 2015)

  Gibran Schriter Costa, Júlia Rabelo Mousinho, Patricia Lucia Cantuária Marín

  246 - 263

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• O “MUSEU DE CERA” DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O PROCESSO DE GOVERNADORES POR CRIME COMUM, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, SUBMETIDA AO “TESTE DA PROPORCIONALIDADE” DE MATTHIAS KLATT .

  Thiago Padua, Lucas Rodrigues de Paula

  264 - 290

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• A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO

  Inocêncio Mártires Coelho

  291 - 306

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• PODE ACONTECER AQUI!

  Cass Sunstein; Thiago Aguiar de Pádua

  307 - 314

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• A INDICAÇÃO DE BORK

  Ronald Dworkin Ronald Dworkin; Thiago Aguiar de Padua

  315 - 324

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• “[SOMOS UM] LABORATÓRIO EM CONSTRUÇÃO!”: ENTREVISTA COM SAUL TOURINHO LEAL

  Saul Tourinho Leal Saul Tourinho Leal

  325 - 341

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