EM TORNO DO DESPEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO: um olhar luso-brasileiro

Auteurs

  • João Leal Amado

DOI :

https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i1.119

Mots-clés :

Despedimento, Discriminação, Direitos Fundamentais

Résumé

O presente artigo analisa o regime jurídico do despedimento, em Portugal e no Brasil, a partir do disposto nas respectivas leis fundamentais e tendo em conta a regulamentação da matéria feita pela lei ordinária de ambos os países. Especial atenção é dedicada à figura do despedimento discriminatório, seja no que diz respeito à sua noção, seja no tocante às suas consequências.

Biographie de l'auteur

João Leal Amado

João Leal Amado é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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Publiée

2019-10-09

Comment citer

Leal Amado, J. (2019). EM TORNO DO DESPEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO: um olhar luso-brasileiro. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 4(1). https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i1.119

Numéro

Vol. 4 No 1 (2018): Revista Direito Das Relações Sociais e Trabalhistas

Rubrique

Artigos