TÉCNICAS DE CAPTURA DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL

Authors

  • Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima Programa de Pós-graduaçao em Mídia e Tecnologia da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Unesp - Câmpus de Bauru
  • João Pedro Albino Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da UNESP - Câmpus de Bauru https://orcid.org/0000-0001-5965-1869

DOI:

https://doi.org/10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.409

Keywords:

KEYWORDS: Information and Communication Technology. Data Science. Digital evidence. Geolocation. Media and Technology.

Abstract

The use of the internet by 81% of the Brazilian population leaves digital traces in cyberspace. This digital transformation, with the increasingly frequent use of the internet, will imply an increasing need to obtain evidence in digital media. The immense amount of data that travels over the internet imposes on the legal professional the multidisciplinary study of media and technology and data science. This article aims to briefly discuss some techniques for capturing geolocation in open and closed sources to be used as evidence in court lawsuits. Research was carried out on scientific articles and materials from courses and lectures, with an analysis of Brazilian legislation and some judicial decisions on the request of static data from logs, IPs and geolocation from application and connection providers, with the description of some capture tools. of geolocation. The article demonstrates that the study of Information and Communication Technology and data science is essential to ensure the effectiveness of human rights.

Author Biography

João Pedro Albino, Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da UNESP - Câmpus de Bauru

ID Lattes: 9638407992652406

João Pedro Albino é graduado em Processamento de Dados (1978) e em Ciência da Computação (1989). É Mestre em Ciência da Computação (1993) e Doutor em Administração de Empresas, Métodos Quantitativos e Informática (1999). Realizou pesquisa de pós-doutorado em Gestão de Inovação e Tecnologia da Informação na FEA-USP (2008), pós-doutorado em Gestão do Conhecimento na Universidade de Aveiro, Portugal (2006-2007) e pós-doutorado em Data Science na Universidade de Salamanca em 2017. É professor Associado aposentado, após lecionar por mais de 30 anos em cursos de graduação. Atualmente é professor e pesquisador no programa de Mestrado e Doutorado em Mídia e Tecnologia (PPGMiT) da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da UNESP e coordena os seguintes projetos de pesquisa: Aplicação Potencial de Inteligência dos Dados Utilizando o Ecossistema R, Criação de Indicadores do Uso de Gestão do Conhecimento nas Organizações e Gestão do Conhecimento e Inovação na Produção de Conteúdos Digitais, além de coordenar o grupo de pesquisa LInDa (Laboratório de Inteligência de Dados). Possui experiência em Sistemas de Informação (MIS) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com ênfase em Gestão do Conhecimento e Ciência de Dados. (Texto informado pelo autor)

References

ARAÚJO NETO, Antônio Palmeira de. Princípios de Sistemas de Informação. São Paulo: Editora Sol, 2022. 200 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ISSN 1517-9230.

BARRETO, Alessandro Gonçalves; WENDT, Emerson; CASELLI, Guilherme. Investigação Digital em Fontes Abertas - 2º Edição. [s. l.]: Editora Brasport - 2017, [s. d.]. ISBN 9788574528199. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=cat08913a&AN=peb.9788574528199&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 28 nov. 2021.

BAZZEL, Michael. Open Source Intelligence Tecnhiques. Resources for searching and analyzing online information. 8th edition. By Michael Bazzel: Nevada, Outubro, 2021.

BRASIL, Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 out. 2020.

BRASIL, LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 11 out. 2020.

BRASIL, LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.

BRASIL, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

CAMPOS, L. F. de B. (2007). Metadados digitais: revisão bibliográfica da evolução e tendências por meio de categorias funcionais. Encontros Bibli: Revista eletrônica De Biblioteconomia e Ciência da informação, 12(23), 16-46. https://doi.org/10.5007/1518-2924.2007v12n23p16.

CAPANEMA, Walter Aranha. Curso de Provas Digitais. Smart 3. Disponível em: https://smart3.eadplataforma.com/curso/aula-ao-vivo/; slide 37. Acesso em 05 out. 2020.

CASELLI, Guilherme. I Congresso sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. 10 jun. 2022a. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YfyrVpWXZk4. Acesso em: 11 jun. 2022.

CASELLI, Guilherme. Manual de Investigação Digital. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022.

CORDEIRO, Allan Rangel. Localização Geográfica Através de Aparelho Celular. Universidade Federal do Paraná. s/d. Disponível em https://www.eletrica.ufpr.br/ufpr2/tccs/. Acesso em 11 jun. 2021.

Digital Global Overview Report, disponível em https://www.linka.com.br/analytics/relatorio-global-do-digital-2021. Acesso em 03/12/2021

FORTES, Olga Vishnevky. Novos Meios de Busca da Verdade: A Geolocalização. Provas digitais no processo do trabalho: realidade e futuro/ coordenação Ana Paula Silva Campos Miskulin, Danielle Bertachini, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Campinas, SP: Lacier Editora, 2022.

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria Geral do Direito Digital:transformação digital: desafios para o direito. 2 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2022.

MIGALHAS. TRT-12 autoriza uso de geolocalização do celular como meio de prova. Migalhas. 27 mar. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/362117/trt-12-autoriza-uso-de-geolocalizacao-do-celular-como-meio-de-prova. Acesso em: 12 jun. 2022.

ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Nações Unidas no Brasil, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 17 jun. 2022.

ONU. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, Nações Unidas no Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 jun. 2022.

PATURY, Fabrício Rabelo. Slides do curso da Escola Nacional de Magistratura do Tribunal Superior do Trabalho sobre Produção e Análise de Provas Digitais, ministrado em maio de 2021.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital, São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

Proceedings of the Tenth International Conference on Forensic Computer Science and Cyber Law - ICoFCS 2018 São Paulo, Brazil, 2018, 105 pp. - ISBN 978-85-65069-15. PETRONI e GONÇALVES, 2018. Smart Contracts baseados em blockchain na cadeia de custódia digital: uma proposta de arquitetura. Disponível em: http://icofcs.org/2018/ICoFCS-2018-003.pdf. Acesso em:em 31/05/2022.

PULSUS. Como localizar um celular corporativo – vantagens da geolocalização para dispositivos móveis da empresa. PULSUS MDM. s/d. Disponível em: https://pulsus.mobi/blog/como-localizar-um-celular-corporativo-vantagens-da-geolocalizacao/. Acesso em: 11 jun. 2022.

SOUZA, Karina. Brasil é um dos cinco países com maior número de celulares, mostra ranking. Revista exame. 15 ago. 2021. Disponível em: https://exame.com/pop/brasil-e-um-dos-cinco-paises-com-maior-numero-de-celulares-mostra-ranking/. Acesso em: 12 jun. 2022.

STAIR, Ralph. M.; REYNOLDS, George W; BRYANT Joey; FRYDENBERG, Mark; GREENBERG, Hollis e SCHELL, George. Princípios de sistemas de informação. Tradução Edson Furmankiewicz; revisão técnica Flávio Soares Correa da Silva. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2021. Disponível em https://intgrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555584165/pageid/1

THAMAY, Rennan e TAMER, Mauricio. Provas no Direito Digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

TILT. Brasil chega a 152 mi de usuários de internet; idosos estão mais conectados. Tilt UOL. 18 ago. 2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/08/18/tic-domicilios-2020-idosos-usaram-mais-internet-uso-de-smart-tv-cresceu.htm. Acesso em: 10/06/2022.

VITAL, Danilo. Juiz pode pedir ao Google dados estáticos por localização e palavra-chave, diz STJ. CONJUR - Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/juiz-pedir-dados-estaticos-localizacao-periodo-tempo. Acesso em

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2022-06-30 — Updated on 2022-07-18

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How to Cite

Pires Ferreira de Lima, A. C., & Albino, J. P. (2022). TÉCNICAS DE CAPTURA DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 8(1), 216–233. https://doi.org/10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.409 (Original work published June 30, 2022)

Issue

Vol. 8 No. 1 (2022): REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

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Copyright (c) 2022 Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, João Pedro Albino

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