REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Authors

  • Amauri Cesar Alves
  • Thiago Henrique Lopes de Castro

DOI:

https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i3.165

Keywords:

Direito do trabalho no Brasil

Abstract

1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação. 4.2. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. 4.3. Flexibilização trabalhista. 5. Precarização de direitos e a reforma trabalhista. 6. Conclusão. 7. Referências.

Author Biographies

Amauri Cesar Alves

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC.Minas. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Graduação e Mestrado). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da UFOP.

Thiago Henrique Lopes de Castro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Substituto da Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus Governador Valadares).

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Published

2019-10-11

How to Cite

Cesar Alves, A., & Lopes de Castro, T. H. (2019). REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 4(3), 130–156. https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i3.165

Issue

Vol. 4 No. 3 (2018): Revista Direito Das Relações Sociais e Trabalhistas

Section

Artigos