TÉCNICAS DE CAPTURA DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL
DOI:
https://doi.org/10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.409Palavras-chave:
Tecnologia da Informação e da Comunicação. Ciência de Dados. Provas digitais. Geolocalização. Mídia e Tecnologia.Resumo
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciência de dados. Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente sobre algumas técnicas de captura de geolocalização em fontes abertas e fechadas para serem utilizadas como meio de prova em processos judiciais. Foi realizada pesquisa em artigos científicos e materiais de cursos e palestras, com análise da legislação brasileira e algumas decisões judiciais sobre a requisição de dados estáticos de logs, IPs e geolocalização aos provedores de aplicação e de conexão, com a descrição de algumas ferramentas de captura de geolocalização O artigo demonstra que o estudo da Tecnologia da Informação e da Comunicação e da ciência de dados é essencial para garantir a eficácia dos direitos humanos.
Referências
ARAÚJO NETO, Antônio Palmeira de. Princípios de Sistemas de Informação. São Paulo: Editora Sol, 2022. 200 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ISSN 1517-9230.
BARRETO, Alessandro Gonçalves; WENDT, Emerson; CASELLI, Guilherme. Investigação Digital em Fontes Abertas - 2º Edição. [s. l.]: Editora Brasport - 2017, [s. d.]. ISBN 9788574528199. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=cat08913a&AN=peb.9788574528199&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 28 nov. 2021.
BAZZEL, Michael. Open Source Intelligence Tecnhiques. Resources for searching and analyzing online information. 8th edition. By Michael Bazzel: Nevada, Outubro, 2021.
BRASIL, Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 out. 2020.
BRASIL, LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 11 out. 2020.
BRASIL, LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
CAMPOS, L. F. de B. (2007). Metadados digitais: revisão bibliográfica da evolução e tendências por meio de categorias funcionais. Encontros Bibli: Revista eletrônica De Biblioteconomia e Ciência da informação, 12(23), 16-46. https://doi.org/10.5007/1518-2924.2007v12n23p16.
CAPANEMA, Walter Aranha. Curso de Provas Digitais. Smart 3. Disponível em: https://smart3.eadplataforma.com/curso/aula-ao-vivo/; slide 37. Acesso em 05 out. 2020.
CASELLI, Guilherme. I Congresso sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. 10 jun. 2022a. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YfyrVpWXZk4. Acesso em: 11 jun. 2022.
CASELLI, Guilherme. Manual de Investigação Digital. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022.
CORDEIRO, Allan Rangel. Localização Geográfica Através de Aparelho Celular. Universidade Federal do Paraná. s/d. Disponível em https://www.eletrica.ufpr.br/ufpr2/tccs/. Acesso em 11 jun. 2021.
Digital Global Overview Report, disponível em https://www.linka.com.br/analytics/relatorio-global-do-digital-2021. Acesso em 03/12/2021
FORTES, Olga Vishnevky. Novos Meios de Busca da Verdade: A Geolocalização. Provas digitais no processo do trabalho: realidade e futuro/ coordenação Ana Paula Silva Campos Miskulin, Danielle Bertachini, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Campinas, SP: Lacier Editora, 2022.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria Geral do Direito Digital:transformação digital: desafios para o direito. 2 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2022.
MIGALHAS. TRT-12 autoriza uso de geolocalização do celular como meio de prova. Migalhas. 27 mar. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/362117/trt-12-autoriza-uso-de-geolocalizacao-do-celular-como-meio-de-prova. Acesso em: 12 jun. 2022.
ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Nações Unidas no Brasil, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 17 jun. 2022.
ONU. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, Nações Unidas no Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 jun. 2022.
PATURY, Fabrício Rabelo. Slides do curso da Escola Nacional de Magistratura do Tribunal Superior do Trabalho sobre Produção e Análise de Provas Digitais, ministrado em maio de 2021.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital, São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
Proceedings of the Tenth International Conference on Forensic Computer Science and Cyber Law - ICoFCS 2018 São Paulo, Brazil, 2018, 105 pp. - ISBN 978-85-65069-15. PETRONI e GONÇALVES, 2018. Smart Contracts baseados em blockchain na cadeia de custódia digital: uma proposta de arquitetura. Disponível em: http://icofcs.org/2018/ICoFCS-2018-003.pdf. Acesso em:em 31/05/2022.
PULSUS. Como localizar um celular corporativo – vantagens da geolocalização para dispositivos móveis da empresa. PULSUS MDM. s/d. Disponível em: https://pulsus.mobi/blog/como-localizar-um-celular-corporativo-vantagens-da-geolocalizacao/. Acesso em: 11 jun. 2022.
SOUZA, Karina. Brasil é um dos cinco países com maior número de celulares, mostra ranking. Revista exame. 15 ago. 2021. Disponível em: https://exame.com/pop/brasil-e-um-dos-cinco-paises-com-maior-numero-de-celulares-mostra-ranking/. Acesso em: 12 jun. 2022.
STAIR, Ralph. M.; REYNOLDS, George W; BRYANT Joey; FRYDENBERG, Mark; GREENBERG, Hollis e SCHELL, George. Princípios de sistemas de informação. Tradução Edson Furmankiewicz; revisão técnica Flávio Soares Correa da Silva. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2021. Disponível em https://intgrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555584165/pageid/1
THAMAY, Rennan e TAMER, Mauricio. Provas no Direito Digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
TILT. Brasil chega a 152 mi de usuários de internet; idosos estão mais conectados. Tilt UOL. 18 ago. 2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/08/18/tic-domicilios-2020-idosos-usaram-mais-internet-uso-de-smart-tv-cresceu.htm. Acesso em: 10/06/2022.
VITAL, Danilo. Juiz pode pedir ao Google dados estáticos por localização e palavra-chave, diz STJ. CONJUR - Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/juiz-pedir-dados-estaticos-localizacao-periodo-tempo. Acesso em
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- 2022-07-18 (2)
- 2022-06-30 (1)
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