TRABALHO INTERMITENTE E FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira Salles; Taylisi   de Souza Corrêa Leite

doi:10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.289

Autores

Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira Salles UERJ
Taylisi de Souza Corrêa Leite Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.289

Resumo

Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao retrocesso encontra-se profundamente ameaçado ante o discurso de que a Reforma Trabalhista veio para flexibilizar a legislação que se tornou a verdadeira responsável pelo desemprego estrutural. Nesse contexto, o objetivo geral do presente trabalho é verificar em que medida a regulamentação do trabalho intermitente veio ratificar o que há muito já estava fragmentado pelo novo regime de acumulação do capitalismo. A técnica de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica, através do método dedutivo, inserido em um concepção epistemológica histórica, materialista e dialética.

Biografia do Autor

Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira Salles, UERJ

Pós graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Taylisi de Souza Corrêa Leite, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013) e Especialização pela Escola Paulista de Direito (2007). Professora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos. É também pesquisadora na área de Teoria e Filosofia do Direito e Teoria do Estado, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Criminologia, Gênero, Bioética, Crítica marxista do direito e Teoria Crítica do Valor. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6604163048948795.

Referências

ANTUNES, Ricardo. A concha e o caracol ensaios sobre a morfologia do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez/UNICAMP, 1995.

ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 out. 2020.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo. (org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. p.11-22.

COLLYER, Francisco Renato Silva. Muito além da Revolução. os aspectos políticos e sociais da maior revolução da idade moderna. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4242, 11 fev 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31268>. Acesso em: 20 out. 2020.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2020.

FILGUEIRAS, Vitor; CAVALCANTE, Sávio. Um novo adeus á classe trabalhadora? In: ANTUNES, Ricardo. (org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. p. 159-178.

LAGE JUNIOR, Muris; FILHO, Moacir Godinho. Adaptações ao sistema Kanban: revisão, classificação, análise e avaliação, Gest. Prod., São Carlos, v. 15, n. 1, p. 173-188, jan./abr. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/gp/v15n1/a15v15n1>. Acesso em: 18 out. 2020.

MASSON, Nathalia. Manual de direito Constitucional. Bahia: Juspodium, 2018.

POSTONE, M. Necessidade, Tempo e Trabalho. Exit < http://www.obecohttp://www.obeco-online.org/mpt2.htmonline.org/mpt2.htm>. Acesso em: 9 out. 2020.

PRAUN, Luci. ANTUNES, Ricardo. A Demolição dos direitos do trabalho na era do capitalismo informacional-digital. In: ANTUNES, Ricardo. (org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 179-192.

RIBEIRO, Andressa de Freitas. Lutas Sociais, São Paulo, vol.19, n. 35, p. 65-79, jul./dez. 2015. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/ls/article/viewFile/26678/pdf>. Acesso em: 20 out. 2020.

KRISIS. Manifesto contra o trabalho. Krisis. Disponível em:

< https://www.krisis.org/1999/manifesto-contra-o-trabalho/>. Acesso em: 19 out. de 2020.

Constituição da República Federativa do Brasil. Vademecum. Bahia: Editora Juspodium, 2020.

Consolidação da Legislação Trabalhista. Vademecum. Bahia: Editora Juspodium, 2020.

LEI 7998 de 11 de Janeiro de 1990. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm.>. Acesso em: 17 de outubro de 2020.