RELAÇÃO ENTRE INDENIZAÇÕES E BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS NA ITÁLIA

Autores

  • Giuseppe Ludovico

DOI:

https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v2i1.89

Palavras-chave:

Acidentes do trabalho, Responsabilidade civil, Doenças profissionais, Seguro social obrigatório, Danos, Benefícios acidentários

Resumo

A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente condicionado por antiga concepção do seguro social como proteção ressarcitória substitutiva ou alternativa à responsabilidade civil. Reconstruindo as diferentes posições do debate atual, o texto examina as muitas questões que tornam incertas as relações entre as duas proteções, propondo uma distinção mais clara em conformidade com as suas distintas funções constitucionais.

Biografia do Autor

Giuseppe Ludovico

Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social em Cursos de Graduação, Mestrado, Doutorado e
Especialização da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Professor de Direito do Trabalho em Curso de
Especialização da Faculdade de Medicina da Universidade de Milão, Doutorado em Direito do Trabalho na
Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, Mestre em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da
Universidade de Parma, Doutor em Direito pela Universidade de Milão, Membro da Associação Italiana de Direito
do Trabalho e da Segurança Social. Advogado. Autor de livros individuais e coletivos, além de diversos artigos
publicados em obras coletivas e revistas jurídicas. E-mail: giuseppe.ludovico@unimi.it
Agradeço pela revisão deste artigo a Marcelo Fernando Borsio, Professor Titular do Centro Universitário do
Distrito Federal (UDF); Professor em Direito Previdenciário e em Seguridade Social nos cursos de Graduação e
Mestrado na UDF, bem como em Direito Tributário na graduação. Professor e Coordenador da Pós-graduação em
Direito Previdenciário da Rede Luiz Flávio Gomes/Universidade Anhanguera. Mestre e Doutor em Direito
Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social
pela Universidade Complutense de Madrid, sob a orientação do Prof. José Luís Tortuero Plaza. Pós-Doutorando
em Direito Previdenciário pela Universidade dos Estudos de Milão, sob a orientação do Prof. Giuseppe Ludovico.
E-mail: prof.marceloborsio.udf@hotmail.com

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Publicado

2019-10-08

Como Citar

Ludovico, G. (2019). RELAÇÃO ENTRE INDENIZAÇÕES E BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS NA ITÁLIA. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 2(1), 224–256. https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v2i1.89

Edição

v. 2 n. 1 (2016): Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Seção

Artigos