A REFORMA DA LEI REFORMANDO O JUIZ

Autores

  • Luiz Otávio Linhares Renault
  • Márcio Túlio Viana
  • Leonardo Tibo Barbosa Lima
  • Raquel Portugal Nunes

DOI:

https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i2.187

Palavras-chave:

Juiz do trabalho, Reforma trabalhista, Interpretação, Flexibilização

Resumo

Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a segunda. Seu principal objetivo é mostrar, em formato ensaístico, como a reforma trabalhista vem afetando o juiz do trabalho e as suas decisões.

Biografia do Autor

Luiz Otávio Linhares Renault

Desembargador do TRT da 3ª Região. Ex-professor do Programa de Pós-graduação da PUC Minas.

Márcio Túlio Viana

Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Professor do Programa de Pós-graduação da PUC Minas.

Leonardo Tibo Barbosa Lima

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região. Professor de Direito e Processo do Trabalho.

Raquel Portugal Nunes

Mestra em Direito do Trabalho pela UFMG. Assessora do Ministério Público Federal em Minas Gerais.

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Publicado

2019-11-30

Como Citar

Linhares Renault, L. O., Túlio Viana, M., Tibo Barbosa Lima, L., & Portugal Nunes, R. (2019). A REFORMA DA LEI REFORMANDO O JUIZ. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 5(2), 132–153. https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i2.187