A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO NO PROCESSO DO TRABALHO

Autores

  • Mauro Schiavi

DOI:

https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.153

Palavras-chave:

Sócio, Responsabilidade patrimonial, Processo do Trabalho, Execução, Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar a responsabilidade patrimonial do sócio no Processo do Trabalho, principalmente na fase executiva onde, muitas vezes, o sócio é chamado a responder pela dívida da pessoa jurídica que figura no polo passivo de uma demanda trabalhista. O texto apresenta as principais teorias que fundamentam a responsabilização do sócio na esfera trabalhista, a responsabilização do sócio retirante, e a responsabilização da pessoa jurídica por ato do sócio, à luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais. Por fim, há estudo sobre o novo instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que teve um grande impulso após a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

Biografia do Autor

Mauro Schiavi

Mauro Schiavi é Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho do Fórum Central de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na PUC/SP e no MACKENZIE/SP. Autor, dentre outros 17, do livro Execução no Processo do Trabalho. 11ª edição. São Paulo, LTr, 2019.

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Publicado

2019-10-10

Como Citar

Schiavi, M. (2019). A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO NO PROCESSO DO TRABALHO. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 5(1), 179–203. https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.153

Edição

v. 5 n. 1 (2019): REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS

Seção

Artigos