A PARASSUBORDINAÇÃONO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, OBJETIVOS E EFEITOS JURÍDICOS

  • Mauricio Godinho Delgado
  • Gabriela Neves Delgado
Palavras-chave: Direito do Trabalho., elação de emprego, Subordinação jurídica, Parassubordinação, Regulaçãotrabalhista do capitalismo

Resumo

O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada “parassubordinação” na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito empregatício. Conclui que o conceito de parassubordinação pode comprometer o papel histórico relevante do Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo.

Biografia do Autor

Mauricio Godinho Delgado

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF -, de Brasília (Brasil). Ministro do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2007, sendo Magistrado do Trabalho desde 1989. Doutor em
Filosofia do Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980). Ex-Professor da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (1978-1993) e ex-Professor da Faculdade de Direito da
UFMG (1993-2000). Ex-Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (2000-2012). Autor de 26 livros
publicados, contando também com vários artigos editados em livros coletivos e revistas jurídicas especializadas

Gabriela Neves Delgado

Professora Adjunta de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de
Brasília – UnB (Brasil). Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da
UnB, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Ex-Coordenadora de Graduação da Faculdade
de Direito da UnB. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG (2005). Mestre em Direito do Trabalho pela
PUC-Minas (2002). Ex-Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho dos
Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (2006-2009). Ex-Professora de
Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-Minas (2003-2006). Ex-Professora de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito Milton Campos (2002-2006). Autora de livros individuais, duais e coletivos, além de
diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Advogada.

Publicado
2019-10-04