A REFORMA DA LEI REFORMANDO O JUIZ

  • Luiz Otávio Linhares Renault
  • Márcio Túlio Viana
  • Leonardo Tibo Barbosa Lima
  • Raquel Portugal Nunes
Palavras-chave: Juiz do trabalho, Reforma trabalhista, Interpretação, Flexibilização

Resumo

Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a segunda. Seu principal objetivo é mostrar, em formato ensaístico, como a reforma trabalhista vem afetando o juiz do trabalho e as suas decisões.

Biografia do Autor

Luiz Otávio Linhares Renault

Desembargador do TRT da 3ª Região. Ex-professor do Programa de Pós-graduação da PUC Minas.

Márcio Túlio Viana

Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Professor do Programa de Pós-graduação da PUC Minas.

Leonardo Tibo Barbosa Lima

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região. Professor de Direito e Processo do Trabalho.

Raquel Portugal Nunes

Mestra em Direito do Trabalho pela UFMG. Assessora do Ministério Público Federal em Minas Gerais.

Publicado
2019-11-30