GREVE E DIREITO: ESTUDO DE CASOS JUDICIAIS ENVOLVENDO MOVIMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO CONTRA AS REFORMAS INSTITUCIONAIS DE AUSTERIDADE

  • Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
  • Daniele Gabrich Gueiros
  • Henrique Figueiredo de Lima

Resumo

O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências, tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. Na medida em que as mudanças promovidas no último triênio implicaram em forte degradação da legislação trabalhista e enfraquecimento das garantias laborais, o artigo examina as respostas que a Justiça do Trabalho tem oferecido às demandas que envolvem a greve geral de 28 de abril de 2017, buscando compreender os sentidos atribuídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos utilizados nos casos selecionados. A metodologia de estudo de casos referência comporta o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região.

Biografia do Autor

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

Professora associada da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Ciências Jurídicas e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Coordenadora do grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT-UFRJ. Desembargadora do Trabalho (TRT-1ª Região). Correio eletrônico: sayonara@direito.ufrj.br.

Daniele Gabrich Gueiros

Professora assistente da Faculdade Nacional de Direito. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante do grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ). Advogada. Correio eletrônico: danielegabrichgueiros@gmail.com.

Henrique Figueiredo de Lima

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante do grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ). Advogado. Correio eletrônico: hflima92@gmail.com.

Publicado
2019-10-10