APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JUSAMBIENTAL DO POLUIDOR-PAGADOR ÀS SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

  • Ney Stany Morais Maranhão
  • Valena Jacob Chaves Mesquita
  • Anna Marcella Mendes Garcia

Resumo

Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes da incidência do princípio do poluidor-pagador a esse tipo peculiar de danosidade ambiental. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, confirmando-a.

Biografia do Autor

Ney Stany Morais Maranhão

Ney Maranhão é Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor convidado em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) (TRT da 8ª Região/PA-AP). E-mail: ney.maranhao@gmail.com / Facebook: Ney Maranhão II / Instagram: @neymaranhao

Valena Jacob Chaves Mesquita

Valena Jacob Chaves Mesquita é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA, da ABRAT e da JUTRA. Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. E-mail: valena_jacob@yahoo.com.br.

Anna Marcella Mendes Garcia

Anna Marcella Mendes Garcia é advogada. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Especialista em Direito Processual. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. E-mail: marcellamendesgarcia@gmail.com.

Publicado
2019-10-10