A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO NO PROCESSO DO TRABALHO

  • Mauro Schiavi
Palavras-chave: Sócio, Responsabilidade patrimonial, Processo do Trabalho, Execução, Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar a responsabilidade patrimonial do sócio no Processo do Trabalho, principalmente na fase executiva onde, muitas vezes, o sócio é chamado a responder pela dívida da pessoa jurídica que figura no polo passivo de uma demanda trabalhista. O texto apresenta as principais teorias que fundamentam a responsabilização do sócio na esfera trabalhista, a responsabilização do sócio retirante, e a responsabilização da pessoa jurídica por ato do sócio, à luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais. Por fim, há estudo sobre o novo instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que teve um grande impulso após a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

Biografia do Autor

Mauro Schiavi

Mauro Schiavi é Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho do Fórum Central de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na PUC/SP e no MACKENZIE/SP. Autor, dentre outros 17, do livro Execução no Processo do Trabalho. 11ª edição. São Paulo, LTr, 2019.

Publicado
2019-10-10