A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A LEI 13.467/2017 COLLECTIVE BARGAINING AND THE LAW 13.467/2017

  • Luiz Eduardo Gunther
  • Rodrigo Thomazinho Comar
  • Carina Pescarolo
Palavras-chave: negociação coletiva trabalhista, reforma trabalhista, Lei 13.467/2017

Resumo

Trata, o presente artigo, do estudo do instituto da negociação coletiva trabalhista por meio de um breve histórico e de sua conceituação, passando por sua contextualização, importância e utilidade em relação ao Decreto-Lei 5.424, de 1º de maio de 1943. O estudo aborda, ainda, os efeitos causados pela inovação legislativa trazida pela Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, denominada “reforma trabalhista”, comparativo que se dá não só pela análise da modificação dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também pelas novas formas a serem adotadas frente à reformulação das bases teóricas e principiológicas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro e pela investigação acerca das perspectivas doutrinárias sobre as modificações implementadas.

Biografia do Autor

Luiz Eduardo Gunther

Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná (1977). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Rodrigo Thomazinho Comar

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduado pela Universidade Estadual de Londrina. Membro do Grupo de Pesquisa Reforma trabalhista: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Email: rodrigoadvoc@hotmail.com.

Carina Pescarolo

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Positivo. Graduada pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Membro do Grupo de Pesquisa Reforma trabalhista: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Email: carinapescarolo@gmail.com

Publicado
2019-10-10